Termos de serviço

Data de Atualização: Julho de 2026

Estes Termos e Condições de Uso (Termos) têm finalidade de definir as condições de uso que irão disciplinar a utilização do Site APICE COSMETICOS, disponibilizado pela AP COSMETICS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 48.290.289/0001-57.

A utilização do Site por você é regulada por estes Termos. Assim, recomendamos sua leitura.

Conceitos Importantes

As seguintes definições irão auxiliar na compreensão destes Termos:

• Site: espaço web da Ápice, sob o domínio www.apicecosmeticos.com.br, por meio do qual é realizado o e-commerce.
• Usuário: pessoa física cadastrada no Site para utilizar suas funcionalidades e realizar compras online dos produtos vendidos pela Ápice.
• Produtos: todos os itens desenvolvidos ou disponibilizados pela Ápice, no Site, para venda.

Como a Ápice funciona?

A Ápice oferece a seus Usuários um e-commerce para aquisição de Produtos online. Você poderá escolher o que mais se adequa ao seu estilo e personalidade, entre as diversas opções disponíveis. Este Site se destina exclusivamente a:

• Comercializar Produtos Ápice
• Divulgar informações e promoções sobre os Produtos
• Disponibilizar acesso aos canais de atendimento e/ou notícias da Ápice

2.1. Informações sobre os produtos e promoções

Pensando em oferecer a você a melhor experiência de compra, disponibilizamos em nossa Loja informações detalhadas sobre os nossos Produtos, incluindo a lista de ingredientes e eventuais contraindicações ao uso. Recomendamos que você leia essas informações com atenção antes de finalizar sua compra, para que possa fazer a escolha mais adequada às suas necessidades. Caso tenha qualquer dúvida sobre um Produto específico, nossa equipe está à disposição para ajudar.

Nossos Produtos são pensados para o seu uso pessoal, por isso informamos que as Compras realizadas em nossa Loja não são destinadas à revenda. Caso identifiquemos indícios de que uma Compra tenha essa finalidade (por exemplo, em razão da quantidade de Produtos selecionados), poderemos, a qualquer tempo, cancelar a Compra ou ajustar o limite de Produtos adquiridos. Nesses casos, o valor pago será integralmente estornado a você.

Promoções: Periodicamente, nós podemos realizar sorteios, promoções, concursos e outras ofertas especiais, ao nosso próprio critério. Nesse caso, esses eventos promocionais poderão ter regulamentos e regras próprias, os quais complementarão esses Termos de Uso. Caso você opte por integrar ou usufruir de quaisquer dessas promoções, estará sujeito à essas condições complementares.

Como criar sua conta na Ápice?

Para realização de Compras na Loja, você deverá realizar o seu cadastro na Plataforma, fornecendo à Ápice as informações solicitadas:

• Nome e sobrenome;
• Endereço;
• CPF;
• E-mail;

Para utilizar o presente Portal, o Usuário deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação aplicável, para poder se responsabilizar por seus atos. No caso de eventual cadastro de Usuários absoluta ou relativamente incapazes (por exemplo, menores de 18 anos de idade), a Ápice pode cancelar a conta do usuário.

O login e senha de acesso serão determinados por você. Com eles, você poderá realizar compras e acompanhar suas entregas no Site.

Para o cadastro é importante que você forneça informações verdadeiras, exatas, atuais e completas. Importante deixar claro que você poderá manter apenas 1 (uma) conta de Usuário ativa. É de sua exclusiva responsabilidade manter seus dados cadastrais atualizados, bem como zelar pela proteção da sua senha de acesso, conforme o detalhadamente informado em nossa Política de Privacidade.

Formas de Pagamento

Algumas funcionalidades de determinados sites do Portal Ápice Cosmetics permitem a compra online dos nossos produtos. Ao concluir seu pedido, você se compromete a realizar o pagamento conforme os termos e condições aceitos no momento da compra.

Ao valor dos produtos, será somado o valor do frete correspondente, que varia de acordo com a localidade, o peso e as dimensões do produto adquirido. Para facilitar seu planejamento, disponibilizamos no carrinho uma ferramenta de cálculo de frete: basta informar seu CEP para saber o valor a pagar e o prazo estimado de entrega para sua região.

Assim que seu pedido for formalizado, o Portal Ápice Cosmetics enviará um e-mail de confirmação com todos os detalhes da sua compra.

Após a finalização do pedido, pedimos sua compreensão: não será possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou priorização da entrega. O prazo de entrega começa a ser contado a partir da aprovação do pagamento, podendo variar conforme a forma escolhida. O prazo máximo de entrega será sempre informado a você antes da finalização da compra, para que possa decidir com total transparência.

Assim que sua Compra for processada e autorizada, você receberá uma confirmação no e-mail informado no momento da compra. É a partir dessa confirmação que damos início à contagem do prazo de entrega, para que você possa acompanhar cada etapa com tranquilidade.

Compromisso Ápice com você

As obrigações da Ápice se limitam a assegurar as funcionalidades e segurança do Site, bem como realizar as correções e/ou alterações eventualmente necessárias.

A Ápice está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades do Site, que poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio.

Para que você tenha total transparência sobre o funcionamento da nossa Plataforma, esclarecemos que a Ápice não responderá, em nenhuma hipótese, ainda que em caráter solidário ou subsidiário:

• Por situações de caso fortuito ou força maior, nos termos do artigo 393 do Código Civil Brasileiro, incluindo, sem limitação, por eventuais falhas ou indisponibilidades temporárias em nosso sistema;
• Pela autenticidade, validade e precisão dos dados de cadastro fornecidos pelos Usuários — por isso, pedimos que você verifique, por conta própria, se as informações que você fornece são verdadeiras e completas antes de efetuar seu cadastro na Plataforma;
• Pelos serviços ou Produtos oferecidos na Plataforma por terceiros, inclusive no que diz respeito à sua disponibilidade, qualidade, quantidade, características essenciais, ofertas, preços, formas de pagamento ou quaisquer outros elementos a eles referentes;
• Por eventuais danos causados por programas nocivos à Plataforma, tais como, mas sem se limitar a vírus, trojans e hackers;

Buscamos sempre oferecer a melhor experiência possível, mas não podemos garantir que a Plataforma atenderá integralmente às suas necessidades, que sua operação será ininterrupta ou livre de erros, que qualquer funcionalidade ou Conteúdo permanecerá disponível, que eventuais defeitos serão corrigidos, ou que a Plataforma será compatível com qualquer software, aplicação ou serviço de terceiros.

A Ápice também não se responsabiliza por decisões tomadas pelos Usuários com base nas informações obtidas por meio da Plataforma, incluindo, mas sem limitação, a decisão de realizar qualquer tratamento estético e/ou utilizar qualquer produto. Por isso, recomendamos que, antes de realizar qualquer tratamento, procedimento ou utilização de produto, você consulte um médico.

5. O que esperamos de você

O Site deve ser utilizado sempre de maneira ética. Nesse sentido, esperamos que você se abstenha de qualquer tipo de conduta abusiva, ilegal ou ofensiva à Ápice ou a terceiros.

Não é obrigação da Ápice verificar ou atestar a veracidade ou inadequação dos dados fornecidos. Por outro lado, é nosso dever garantir o seu direito de acesso e retificação de dados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados. Explicamos melhor esses e outros direitos em nossa Política de Privacidade.

Você não poderá compartilhar, transferir, vender ou alugar a sua conta para terceiros. É de sua responsabilidade exclusiva, para todos os efeitos, o teor das informações que inserir e os compromissos que assume no Site.

Das Condições de Entrega

A localidade de entrega definida pelo Usuário antes da conclusão da compra deverá, em todos os casos, estar compreendida dentro do território nacional.

É de responsabilidade do Usuário assegurar que, no momento da entrega, esteja presente no local indicado pessoa maior de 18 (dezoito) anos, portando documento de identificação válido, devidamente autorizada pelo Usuário a receber a mercadoria em seu nome. Cabe a essa pessoa conferir, no ato da entrega, se o produto está em conformidade com o pedido e se não apresenta avarias. Constatando-se que o produto está em perfeitas condições e de acordo com o solicitado, deverá ser assinado o respectivo Comprovante de Recebimento, o que constituirá prova de entrega regular e da conformidade do produto recebido.

Em caso de atraso no envio do pedido, o Usuário poderá solicitar o cancelamento, conforme procedimento disponível no site, desde que a Nota Fiscal correspondente ainda não tenha sido emitida.

Caso a entrega não possa ser concluída por motivo atribuível ao Usuário — incluindo, mas não se limitando à ausência de pessoa apta a receber a mercadoria no local e horário indicados —, o produto será devolvido ao Centro de Distribuição da Ápice Cosmetics, e o Usuário arcará integralmente com os custos de envio, retorno da mercadoria à origem e quaisquer outras despesas logísticas decorrentes da tentativa de entrega frustrada.

No ato do recebimento, o Usuário deverá recusar o recebimento do produto e contatar imediatamente a Central de Atendimento (SAC) da Ápice Cosmetics caso identifique qualquer uma das seguintes situações:

• embalagem violada;
• produto avariado no transporte;
• acessórios ou itens faltantes;
• produto em desacordo com o pedido;
• ausência da nota fiscal;
• discrepância entre a descrição constante na nota fiscal e o produto efetivamente recebido.

A ausência de manifestação do Usuário no ato da entrega quanto às situações acima, seguida da assinatura do Comprovante de Recebimento, será considerada aceitação tácita de que o produto foi entregue em conformidade e em perfeitas condições, não sendo cabíveis reclamações posteriores relacionadas exclusivamente aos itens verificáveis no momento da entrega.

6. Atenção: o que você não pode fazer

Ao se cadastrar no Site, você declara e concorda em não:

• Violar direitos de terceiro ou direitos do Site.
• Realizar qualquer tipo de fraude ou manipulação por meio do Site.
• Utilizar scripts automatizados para recolher informações ou interagir com o ambiente da Site ou com qualquer meio eletrônico de propriedade da Ápice.
• Violar direito de propriedade intelectual do Site ou das empresas parceiras da Ápice.
• Utilizar o Site para qualquer outro fim que não seja o disposto nestes Termos.
• Realizar web crawling no Site, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos contidos nos Produtos.

7. Devolução e cancelamento de compras

Todo processo de devolução e cancelamento de compras está detalhadamente exposto em nossa Política de Trocas e Cancelamentos.

É essencial que siga todos os passos fornecidos na citada Política e use apenas o canal de atendimento indicado por esta para a solução do seu problema, para assegurar um atendimento mais célere e assertivo.

8. Propriedade Intelectual

A titularidade e os direitos relativos ao Site pertencem exclusivamente à AP COSMETICS LTDA.

Este Termo de Uso não confere a você nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, bases de dados, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio relacionados à Plataforma, seu Conteúdo e Produtos, todos de propriedade exclusiva da Ápice. Não é permitido fazer nenhum tipo de utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa das marcas logos e conteúdos protegidos contidos no Site, seja reprodução, cópia ou outros meios, de qualquer um dos elementos protegidos pela propriedade intelectual da AP COSMETICS LTDA.

Para o seu uso pessoal, você pode fazer o download ou imprimir uma cópia das informações disponibilizadas em nossa Plataforma, desde que essa utilização não tenha finalidade comercial. Qualquer outro uso deste material e/ou do Conteúdo, no todo ou em parte, depende do nosso consentimento prévio por escrito.

Ao compartilhar conosco qualquer comentário ou avaliação sobre nossos Produtos e nossa marca, seja em nossa Plataforma ou em qualquer outra comunicação com a Ápice ("Comentários"), você nos autoriza a utilizar esse conteúdo, bem como outros dados pessoais publicamente disponíveis, incluindo, sem limitação, seu nome de usuário e/ou nome utilizado em redes sociais e sua imagem em fotos de perfil de redes sociais. Essa autorização vale para uso em nossas Plataformas e em qualquer outra mídia impressa ou digital, para fins de promoção dos nossos Produtos e da marca Ápice, sem limitação de tempo ou território.

Em caso de violação dos direitos de propriedade intelectual nos termos das legislações aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à Lei de Propriedade Intelectual, a parte causadora poderá ser responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas contra à Ápice ou marcas franqueadas.

Exclusão ou Suspensão da Contas

Sua conta poderá ser suspensa ou excluída pela Ápice caso as regras de utilização do Site sejam desrespeitadas, nos seguintes casos:

• Falsidade ou divergência nas informações da conta;
• Falta de pagamento em caso de compra de Produtos;
• Prática de qualquer conduta proibida por estes Termos.

A Ápice poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir a conta de Usuário sempre que for detectada uma conduta inadequada, sem necessidade de aviso prévio ou direito a qualquer tipo de compensação.

Disposições Gerais

A Ápice poderá, a qualquer momento, unilateralmente, modificar ou atualizar os Termos. Caso isso aconteça, você será notificado e a versão atualizada valerá a partir de sua publicação.